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Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 16:09
TJSP determina que Prefeitura de Jacareí forneça auxílio-aluguel e moradia definitiva para família
Comprovada situação de vulnerabilidade.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 15:26
Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência
Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 16:25
Lei Maria da Penha é aplicável em caso de ameaça de morte feita por genro contra sogra
, configurando a vulnerabilidade prevista na lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:24
Advocacia-Geral da União afirma que travesti não pode cumprir pena em presídio feminino
De acordo com a entidade, as normas atuais de como travestis devem cumprir pena combinam os
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Apoiadores Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:23
As diferentes faces da vulnerabilidade
Por Celeste Leite dos Santos, idealizadora do Estatuto da Vítima (PL 3890/2020), Gestora do Projeto AVARC, presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítima (Próvítima), Doutora pela USP, Mestre pela PUC/SP, Promotora de Justiça integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 16:40
Vídeo: Travestis condenados na Bahia podem ir para presídios femininos
A medida tem como objetivo acabar com as agressões físicas e estupros dentro dos presídios
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
A prova pericial e sua vulnerabilidade
Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 10:20
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:37
Seguridade social de transexuais e travestis
Por João Varella.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:52
A vulnerabilidade do trabalho informal: qual a influência da pandemia?
No artigo, a advogada especialista em Direito do Trabalho, Marcia Glomb, fala sobre a influência da pandemia no aumento do número de trabalhadores informais no Brasil.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 10:23
Proposta institui serviço para gestante em situação de vulnerabilidade social
A proposta, do deputado Diego Garcia (Pode-PR), tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 15:40
Vulnerabilidade técnica de revendedora de cosméticos permite uso do CDC
A Câmara acolheu o recurso de uma revendedora, concedendo indenização por danos morais em razão da inserção do seu nome no SPC por uma empresa de cosméticos
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:04
IVG amplia mentoria gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade
Instituto Vasselo Goldoni abre inscrições em janeiro para seu programa de mentoria, agora na versão 5.5.5, de forma gratuita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:17
Lei Maria da Penha - Violência contra a mulher - Crime de Lesão Corporal de natureza leve
- Condição particular de vulnerabilidade - Repercussão moral da conduta delituosa
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:07
Justiça determina que idosa seja abrigada em instituição de longa permanência
Mulher estava em situação de vulnerabilidade social.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:25
A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública
Por Isis Sangy de Almeida Torquato.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 18:45
Alunos travestis poderão usar nome social nas escolas de SP
Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil
Emerson Souza Gomes - Advogado, cursando especialização em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Itajaí(UNIVALI), sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:00
Travestis e transexuais poderão usar nome social no Enem
Candidatos deverão fazer solicitação por telefone; inscrições para a prova vão até o dia 23